55º Encontro Tele.Síntese Brasília – 11 de Dezembro de 2018

11 de Dezembro

GRAND MERCURE  Brasília  Eixo  Monumental

SHN Quadra 5 Bloco G, – Asa Norte

Brasília – DF

O novo marco de telecom: impactos e primeiros passos.

O Senado Federal aprovou, em novembro de 2018, o PLC 79, sigla singela para uma das mais importantes reformas legais promovidas no setor de telecomunicações dos últimos 20 anos.

As alterações feitas na Lei Geral de Telecomunicações permitem a modernização do setor, acabando com a obrigatoriedade de serem mantidas as concessões de telefonia fixa, cujos serviços perdem importância econômica e social.

Legitimada pelo Poder Legislativo, a possibilidade de migração da concessão da telefonia fixa para a autorização trará, como resultado, novos e significativos investimentos privados em redes de alta capacidade – banda larga. E, ainda mais importante, esses investimentos serão direcionados para as regiões com maiores necessidades.

O PLC 79 modifica também os critérios para as licenças de frequências e de posição orbital, adaptando a legislação brasileira ao benchmarking internacional, além de criar o mercado secundário do espectro.

Quais são os impactos dessas mudanças para a sociedade brasileira? Quais os primeiros passos necessários para que essa transformação ocorra? Haverá reação à Lei?

Inscrição até o dia 7 de dezembro: https://bit.ly/2P6t86n

Programação

08h30 | 09h30 Credenciamento e Boas-Vindas
09h30 | 10h00

Abertura

Leonardo Euler | Presidente Anatel – O significado da nova Lei para o mercado brasileiro

10h00 | 11h15

Painel 1 – As concessões locais e a nova Lei. Os impactos mais significativos. Quais os pleitos dos investidores?

Moderador: José Alexandre Bicalho | Consultor Representante da Telefônica Vivo Representante da Oi

11h00 | 11h15

Debate com a Plateia

11h15 | 12h30

Painel 2 – Frequências e órbita e a nova Lei. Os impactos mais significativos. Quais os pleitos dos investidores?

Moderador: Consultor Representante da Claro Brasil Representante da TIM Brasil

12h15 | 12h30

Debate com a Plateia

12h30 | 13h30

Brunch

13h30 | 15h00

Painel 3 – Os primeiros passos e os questionamentos

Moderador: Caio Bonilha | Sócio Diretor da Futurion Floriano Marques | Sócio do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados Nilo Pasqualli | Superintendente de Planejamento Anatel Basilio Perez | Presidente da Abrint Bia Barbosa | Coordenadora Executiva do Intervozes

14h45 | 15h00

Debate com a Plateia